ES – DECRETO N° 4.259-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, alteração nos procedimentos de transformação de bloco de rochas ornamentais. Karoline Pedroso2018-06-11T09:22:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.260-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de extração mineral no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-11T09:21:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.261-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Altera o Decreto nº. 4.039-R, de 07/12/2016, que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP. Karoline Pedroso2018-06-12T13:06:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.267 / 2018 (DOM de 09.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T13:51:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 036 / 2018 (DOM de 09.06.2018) Dispõe sobre o pagamento dos fornecedores, credores e favorecidos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências Karoline Pedroso2018-06-11T09:07:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – LEI N° 6.277 / 2018 (DOM de 11.06.2018) Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congeneres. Karoline Pedroso2018-06-11T09:03:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Karoline Pedroso2018-08-23T14:31:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2018 Comunica o horário de expediente nas repartições públicas estaduais nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-11T08:52:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 160 / 2018 (DOE de 09.06.2018) Altera o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal – DAMEF – de que trata o item 4 do Manual de Orientação para Preenchimento e Entrega da DAMEF, constante do Anexo I da Portaria SRE nº 149, de 28 de janeiro de 2016, relativamente às operações e prestações efetuadas no exercício de 2017. Karoline Pedroso2018-06-11T08:49:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.991 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Dispõe sobre a não incidência do ITBI na transmissão de imóveis por extinção de pessoa jurídica ou desincorporação do patrimônio de pessoa jurídica. Karoline Pedroso2018-06-08T13:43:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.703 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Fica instituído o Passaporte Equestre para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no território do Estado do Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-06-08T12:58:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO Nº 028 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-06-08T11:34:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.922 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Altera o prazo para renovação dos licenciamentos referentes ao exercício em logradouro público de atividade em bancas de jornais e revistas. Karoline Pedroso2018-06-11T10:37:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.015 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Regulamenta o § 2° do art. 3° do Anexo VI da Lei n° 3.823/2009, que trata, de sacrifício sanitário de animal portador de raiva, pseudorraiva ou de outra doença considerada incurável ou letal, não é cabível qualquer indenização. Karoline Pedroso2018-08-14T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – PORTARIA N° 050 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Notifica os ocupantes de box no Shopping Popular de Brasília para apresentação dos documentos previstos no art. 59, do Decreto nº 38.554. de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-08T10:58:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
