Rio de Janeiro – LEI N° 6.359 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal do Fest Rio Judaico. Karoline Pedroso2018-05-16T09:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.357 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. Karoline Pedroso2018-05-16T09:09:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.488 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei nº 16.737/2001, que dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município do Recife, para obrigar a remoção dos cabos e da fiação aérea excedentes ou sem uso instalados por empresas publicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço. Karoline Pedroso2018-05-15T13:24:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.610 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera o RICMS/SC, excluindo da inaplicabilidade do benefício de redução de base de cálculo concedido a distribuidores ou atacadistas as operações com produtos alimentícios, materiais de limpeza e artefatos de uso doméstico. Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-15T10:53:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-15T10:51:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.996 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos insumos passíveis de diferimento na importação realizada por estabelecimento industrial, para utilização no correspondente processo produtivo das mercadorias que devem resultar do processo produtivo para aplicação do benefício. Karoline Pedroso2018-05-15T13:01:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.223 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 139 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-05-15T12:54:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.397 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Karoline Pedroso2018-05-15T11:24:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.396 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Karoline Pedroso2018-05-15T10:37:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 320 / 2018 (DOM de 14.05.2018) Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar n° 268, de 3 de novembro de 2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-14T11:41:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.607 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Introduz as alterações 3.922 a 3.927 no RICMS/SC-01 Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 255 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Modifica a Resolução Sefaz nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que deverm ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (SER-RJ). Karoline Pedroso2018-05-15T10:00:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
