MG – RESOLUÇÃO N° 5.132 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:11:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.622 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto gado suíno. Karoline Pedroso2018-05-07T09:09:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – PORTARIA ADAPAR N° 101 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná – Siagro. Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2018 (DOM de 02.05.2018) Define os procedimentos de resgate da premiação instituída pelo Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017. Karoline Pedroso2018-05-04T11:26:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056 / 2018 DOE de 02.05.2018) Altera o artigo 87 da Constituição Estadual, que dispõe de normas sobre o desenvolvimento urbano. Karoline Pedroso2018-05-04T11:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.391 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907/18 que obriga a fixação, em local visível, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes. Karoline Pedroso2018-05-04T10:55:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.206 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônica de Informações (SEI-RJ). Karoline Pedroso2018-08-06T11:26:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – Portaria SECONT n° 269-S / 2017 (DOE de 07.12.2018) Torna públicas as atividades finalísticas normatizáveis dos sistemas administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada. Karoline Pedroso2018-05-04T09:31:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 139 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Estabelece a forma de preenchimento da NFe de restituição de ICMS prevista pelo Decreto nº 1.581/2018, que estabeleceu os procedimentos a serem observados para fins de restituição da parcela do ICMS cobrada a mais no período entre 01.04.2018 e 12.04.2018, tendo em vista a publicação da Medida Provisória n° 220/2018, que modificou a alíquota geral do Estado, de 17% para 12%, somente em relação às operações com mercadorias destinadas a contribuintes do imposto. Karoline Pedroso2018-05-04T09:23:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.374 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento APAS-2018 – 34° Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados. Karoline Pedroso2018-05-04T09:19:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO PGE N° 012 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Apresenta os procedimentos para compensação de débitos inscritos em dívida ativa, nos termos da Emenda Constitucional n° 099/2017. Karoline Pedroso2018-05-04T09:14:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 010 / 2018 (Publicado em 02.05.2018) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e). Karoline Pedroso2018-05-04T09:02:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 529 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-05-04T08:59:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Fraudes no INSS desviaram mais de R$ 25 milhões da Previdência no Rio Karoline Pedroso2018-05-03T13:45:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça do Trabalho condena frigorífico a reparar trabalhadora com doença ocupacional Karoline Pedroso2018-05-03T13:44:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, NoticiasTrabalhista Read more...
