PROTOCOLO ICMS N° 029, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação Mineia Luckfett2018-04-19T10:51:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 025, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo Mineia Luckfett2018-04-19T10:50:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 002 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a partir de 1° de janeiro de 2018, para os contribuintes optantes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 155/2016, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional (SN). Mineia Luckfett2018-04-19T10:23:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 732 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Karoline Pedroso2018-04-19T13:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 003 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-04-19T09:29:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 005 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Karoline Pedroso2018-04-19T09:28:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.899 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS/Operações e Prestações Interestaduais – GIA, para o contribuinte optante do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-04-19T13:52:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 368 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais. Karoline Pedroso2018-04-19T08:48:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.989 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.426, de 16 de março de 2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP). Karoline Pedroso2018-08-14T11:41:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.282 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T14:45:54-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMC N° 030 / 2018 (DOM de 18.04.2018) Regulamenta o uso da Marca da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o Manual de Aplicação respectivo, nos casos relacionados à Lei Municipal n.º 5553/2013, que trata do incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais. Karoline Pedroso2018-04-18T09:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PROTOCOLO ICMS Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Mineia Luckfett2018-04-18T09:45:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS Nº 29 DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Mineia Luckfett2018-04-18T09:44:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 63.361 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-18T09:43:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.894 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto na saída de álcool etílico hidratado combustível – AEHC. Karoline Pedroso2018-04-18T09:38:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
