PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 02.01.2013) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 08.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 09.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 09.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
DECRETO N° 1.958, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 09.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 304, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 13.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 15.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 13.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 09.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:21:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
RS – LEI N° 14.456, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 16.01.2014) Karoline Pedroso2018-08-17T10:47:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 14.436, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 13.01.2014) Karoline Pedroso2018-08-17T10:46:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 16.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2014 (*) (DOE de 16.01.2014) – Retificação Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SP – DECRETO N° 60.042, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 10.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SP – DECRETO N° 60.041, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 10.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
