LEI N° 13.832 / 2019 – ALTERA LEGISLAÇÃO DE FGTS – RECURSOS PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA DEFICIENTES Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-05T16:38:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Legislações, Lei, Trabalhista Read more...
Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos Greyce Castardo2019-06-05T08:34:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 554, DE 03 DE JUNHO DE 2019 Greyce Castardo2019-06-04T09:42:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Portaria, Trabalhista Read more...
LEI N° 15.284, DE 30 DE MAIO DE 2019 Greyce Castardo2019-05-31T09:03:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 926, DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOU de 29.05.2019) Francimar Klug2019-05-29T11:34:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Previdenciária, Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO ANTAQ N° 6.902, DE 23 DE MAIO DE 2019 Greyce Castardo2019-05-24T10:12:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 833, DE 21 DE MAIO DE 2019 Greyce Castardo2019-05-24T10:01:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Resolução, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 857, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Greyce Castardo2019-05-23T11:12:52-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 858, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Greyce Castardo2019-05-23T11:01:14-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
PROVIMENTO CRPS N° 007 / 2019 (DOU de 09.05.2019) Revoga o Provimento CRPS n° 006/2019 e estabelece critérios para Recondução de Conselheiro Classista, nos casos de omissão, ausência de manifestação ou fim das atividades do Ente Representativo. Redação Karoline2019-05-09T13:47:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PROVIMENTO CRPS N° 006 / 2019 (DOU de 08.05.2019) Estabelece critérios para análise de Recurso Ordinário interposto contra decisão que cessar o benefício por incapacidade (Auxílio-doença previdenciário ou acidentário), nos casos de alta programada em que não foram efetivados pedidos de prorrogação (PP) no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social, e dá outras providências. Redação Karoline2019-05-08T10:36:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Altera o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 024/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Redação Karoline2019-04-25T11:30:10-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.884 / 2019 (DOU de 22.04.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb). Redação Karoline2019-04-22T09:55:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 / 2019 (DOU de 18.04.2019) Prorroga a MP nº 873/2019, pelo prazo de 60 dias, qual trata sobre os procedimentos para a opção as contribuições sindicais. Redação Karoline2019-04-18T15:03:18-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N° 030 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Altera as Resoluções ANTAQ nº 1.274/2009, nº 1.558/2009, nº 3.285/2014 e nº 3.631/2014, em atendimento ao Decreto nº 9.094/2017, e da Lei nº 13.726/2018, que dispõem sobre dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação, dentre outros procedimentos administrativos. Redação Karoline2019-04-16T11:23:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
