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Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Agatha2019-10-09T17:19:12-03:00
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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 940 / 2019 (DOU de 09.10.2019) Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

Agatha2019-10-09T10:48:35-03:00
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CIRCULAR CAIXA N° 875 / 2019 (DOU de 01.10.2019) Publica a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Redação Karoline2019-10-01T10:33:36-03:00
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LEI N° 13.877 / 2019(DOU de 27.09.2019) Altera as Leis n os 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências. – Boletim N° /2019

Agatha2019-09-30T11:24:01-03:00
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PORTARIA SPREV/ME N° 1.083 / 2019 (DOU de 27.09.2019) Estabelece, para o mês de julho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Agatha2019-09-30T10:37:24-03:00
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LEI Nº 13.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – DOU 27.09.2019

Aloma Meireles2022-04-07T08:57:34-03:00
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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 838 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial.

Redação Karoline2019-09-26T11:53:23-03:00
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PORTARIA SPREV/ME N° 1.079 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.

Redação Karoline2019-09-26T11:52:40-03:00
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PORTARIA SPREV/ME N° 1.078 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Estabelece, para o mês de agosto de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Redação Karoline2019-09-26T11:51:20-03:00
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019)

Agatha2019-09-25T12:56:30-03:00
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PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.584 / 2019 (DOU de 25.09.2019) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895/2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

Agatha2019-09-25T14:59:24-03:00
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2019 (DOU de 25.09.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 892/2019.

Agatha2019-09-25T14:48:48-03:00
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PORTARIA SPREV/ME Nº 1.069 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Redação Karoline2019-09-24T14:45:39-03:00
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PORTARIA SPREV/ME N° 1.068 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n° 03 – Embargo e Interdição.

Redação Karoline2019-09-24T14:43:10-03:00
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PORTARIA SPREV/ME N° 1.067 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades.

Redação Karoline2019-09-24T14:42:26-03:00
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