PORTARIA MC N° 677 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875/2019, e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-16T11:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.757 / 2019 (DOU de 11.04.2019 – Edição Extra) Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Redação Karoline2019-04-12T15:12:58-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 682 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Redação Karoline2019-04-12T15:12:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 209 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Estabelece, para o mês de abril de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-04-12T15:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 210 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Redação Karoline2019-04-12T15:11:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.748 / 2019 (DOU de 11.04.2019) Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013. Redação Karoline2019-04-11T10:27:44-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 101 / 2019 (DOU de 10.04.2019) Dispõe sobre as alterações realizadas pela MP nº 871/2019.que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Redação Karoline2019-04-10T09:59:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 146 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Cria a Rede de Ouvidoria do Ministério da Economia – RedeOuv-ME. Redação Karoline2019-04-09T15:09:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
SC – LEI COMPLEMENTAR N° 740 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 459/2009, que institui no âmbito do estado de Santa Catarina pisos salarias para os trabalhadores que especifica e adota outras providências. Redação Karoline2019-04-09T15:09:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.882 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei n° 13.606/2018. Redação Karoline2019-04-09T10:17:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – DOU 17.02.2017 Aloma Meireles2022-04-08T16:43:45-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.164-41, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Aloma Meireles2022-04-07T15:47:30-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Aloma Meireles2022-04-07T10:33:05-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Aloma Meireles2022-04-07T10:27:30-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO-LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969 Aloma Meireles2022-04-07T10:03:12-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
