PORTARIA ME N° 392 / 2018 (DOU de 02.01.2019) Altera a Portaria ME nº 115/2018, que regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos artigos 18, 18-A, 22, 23 e 24 da Lei nº 9.615/98, e do artigo 19 do Decreto nº 7.984/2013.

Redação Karoline2019-01-15T17:12:57-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 100 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera dispositivos da IN INSS/PRES nº 028/2008, qual estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social.

Redação Karoline2019-01-15T17:08:47-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...

CIRCULAR CAIXA N° 842 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial, conforme a Resolução CDES n° 005/2018, referente aos eventos aplicáveis ao FGTS.

Redação Karoline2019-01-15T17:08:05-02:00

1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

DECRETO N° 9.661 / 2019 (DOU de 01.01.2019) Regulamenta a Lei nº 13.152/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2019 e a sua política de valorização de longo prazo.

Redação Karoline2019-01-15T16:21:02-02:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

PORTARIA ME N° 001 / 2019 (DOU de 14.01.2019) Estabelece, para o mês de janeiro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Redação Karoline2019-01-14T15:43:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

LEI N° 13.805 / 2019 (DOU de 11.01.2019) Altera as Leis n°s 9.012/1995, e 8.036/1990, a fim de exigir certidão que comprove inexistência de débito com o FGTS para concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas.

Redação Karoline2019-01-11T10:02:50-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...

PORTARIA MRE S/N° / 2018 (DOU de 10.01.2019) Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências.

Redação Karoline2019-01-10T13:36:16-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

CIRCULAR CAIXA N° 831 / 2018 (DOU de 09.01.2019) Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Redação Karoline2019-01-09T10:35:40-02:00

1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

PORTARIA ME N° 392, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 02.01.2019) Altera a Portaria ME n° 115, de 3 de abril de 2018.

Francimar Klug2019-01-03T14:45:03-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA MTb N° 1.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho

Francimar Klug2019-01-03T14:43:03-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA SIT N° 797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera os prazos previstos na Portaria SIT n° 737, de 20 de julho de 2018, publicada no DOU de 24/7/2018.

Francimar Klug2019-01-03T14:39:58-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA MDS N° 2.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital

Francimar Klug2019-01-03T14:37:58-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

DECRETO N° 9.661, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 (DOU de 01.01.2019) Regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Francimar Klug2019-01-02T13:52:27-02:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Read more...

LEI N° 13.785 / 2018 (DOU de 28.12.2018) Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais e estabelece regras a serem observadas pelo guia-motorista na execução dos serviços de transporte turístico.

Redação Karoline2018-12-28T11:59:37-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...

CIRCULAR CAIXA N° 839 / 2018 (DOU de 28.12.2018) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Redação Karoline2018-12-28T11:59:12-02:00

1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...