PORTARIA MTB Nº 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Mineia Luckfett2018-02-09T11:08:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTB Nº 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Mineia Luckfett2018-02-09T11:06:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.787, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 08.02.2018) Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Mineia Luckfett2018-12-04T09:28:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 724, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 07.02.2018) Referenda a Deliberação n° 165, de 22 de dezembro de 2017, que altera o art. 25 da Resolução CONTRAN n° 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015. Mineia Luckfett2018-02-07T11:46:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES Mineia Luckfett2023-10-16T17:48:42-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 034, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Estabelece para o mês de dezembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Mineia Luckfett2018-01-29T11:01:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Estabelece que, para o mês de janeiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Mineia Luckfett2018-01-29T11:00:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2018 (DOU de 24.01.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) quanto ao INSS sobre a comercialização da produção rural. Mineia Luckfett2018-01-26T15:14:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 139 / 2018 (DOU de 24.01.2018) Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-26T15:13:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
PORTARIA PGF N° 024, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 22.01.2018) Dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade de que trata a Lei n° 8.213/91. Mineia Luckfett2018-01-22T11:24:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA AGU N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 22.01.2018) Dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por decisão provisória que é posteriormente revogada ou reformada, decisão transitada em julgado que venha a ser rescindida, e revoga a Portaria Conjunta PGF/INSS n° 107, de 25 de junho de 2010. Mineia Luckfett2018-01-22T11:20:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 22.01.2018) Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-06-22T13:26:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 16.665, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 (DOE de 19.01.2018) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei n° 12.640, de 11 de julho de 2007. Mineia Luckfett2018-01-22T11:12:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 18.01.2017) Estabelece os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS e no âmbito do PASEP. Mineia Luckfett2018-01-18T11:00:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 17.01.2018) Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017. Mineia Luckfett2018-01-17T11:58:09-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
