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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Altera a Resolução Normativa CFA N° 425/2012 que Instituiu o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:28-03:00
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RESOLUÇÃO CDES N° 016 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Institui o Subcomitê de Atendimento referente ao Comitê Gestor do eSocial.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:33-03:00
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RESOLUÇÃO CDES N° 015 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:38-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:51-03:00
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DECRETO N° 9.409 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:58-03:00
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LEI N° 13.677 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Lei Complementar n° 026/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Karoline Pedroso2018-07-06T09:35:09-03:00
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LEI N° 13.670, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Altera as Leis n°s 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei n° 1.593, de 21 de dezembro de 1977.

Mineia Luckfett2018-06-01T10:16:29-03:00
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MEDIDA PROVISÓRIA N° 834, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.

Mineia Luckfett2018-08-09T10:58:26-03:00
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JORNALISTAS

Mineia Luckfett2023-10-16T17:25:03-03:00
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DECRETO LEGISLATIVO N° 132, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24.05.2018) Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

Mineia Luckfett2018-05-24T12:01:19-03:00
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PORTARIA MTb N° 349, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24.05.2018) Estabelece regras voltadas à execução da Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.

Mineia Luckfett2018-05-24T12:00:11-03:00
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CIRCULAR CAIXA N° 807 / 2018 (DOU de 21.05.2018) Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Karoline Pedroso2018-05-22T13:13:04-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 144 / 2018 (DOU de 21.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001

Karoline Pedroso2018-05-22T13:12:30-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 / 2018 (DOU de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.

Karoline Pedroso2018-05-15T14:55:56-03:00
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PORTARIA MTb N° 326 / 2018 (DOU de 15.05.2018) Altera a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, quanto a transporte de materiais por meio de teleférico e medidas de segurança em dispositivos de acionamento bimanual, para manter as mãos do operador fora da zona de perigo, dentre outros.

Karoline Pedroso2018-05-15T14:55:50-03:00
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