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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

Mineia Luckfett2018-03-12T11:36:02-03:00
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SOMA DOS ATESTADOS MÉDICOS

Mineia Luckfett2023-10-16T17:37:17-03:00
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RESOLUÇÃO CONTRAN N° 727, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Referendar a Deliberação n° 167, de 30 de janeiro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN n° 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Mineia Luckfett2018-03-08T10:55:13-03:00
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RESOLUÇÃO CDES N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial.

Mineia Luckfett2018-03-07T10:07:50-03:00
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PORTARIA PGFN N° 036, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Mineia Luckfett2018-03-07T10:06:02-03:00
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PORTARIA MF N° 008, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Mineia Luckfett2018-03-07T10:03:48-03:00
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LEI N° 13.632, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

Mineia Luckfett2018-03-07T10:02:34-03:00
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CIRCULAR CAIXA N° 803, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 05.03.2018) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.

Mineia Luckfett2018-03-06T10:41:16-03:00
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LEI COMPLEMENTAR Nº 718, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-05T10:54:10-03:00
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CIRCULAR CAIXA N° 802, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 05.03.2018) Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.

Mineia Luckfett2018-03-06T10:23:35-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES n° 28, de 16 de maio de 2008.

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DECRETO N° 8.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOE de 01.03.2018) Fixa, a partir de 1° de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-03-13T15:40:36-03:00
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LEI N° 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-01T10:11:39-03:00
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o procedimento de concessão de autorização de residência para casos não previstos expressamente na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017 e no Decreto n° 9.199, de 20 de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-02-28T11:53:45-03:00
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RESOLUÇÃO BACEN N° 4.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Altera a Resolução n° 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Mineia Luckfett2018-02-26T14:07:28-03:00
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