RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 04, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (DOU 21.06.2017) Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30.06.2016.

Mineia Luckfett2017-06-21T09:13:11-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

PORTARIA MF Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU 19.06.2017) Estabelece, para o mês de junho de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Mineia Luckfett2017-06-19T09:34:53-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

PORTARIA PGFN Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU 19.06.2017) Dispõe sobre o parcelamento de débitos de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Mineia Luckfett2017-10-10T09:31:34-03:00

Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N° 088, DE 12 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 13.06.2017) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Mineia Luckfett2017-06-13T11:00:25-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

PORTARIA MTB Nº 790, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (DOU 13.06.2017) Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Mineia Luckfett2017-06-13T09:31:54-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 17, DE 08 DE JUNHO DE 2017 (DOU 09.06.2017) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Juliano2017-06-09T09:31:10-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.710, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (DOU 08.06.2017) Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.

Mineia Luckfett2017-06-08T13:41:43-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

CIRCULAR CAIXA nº 769, de 06.06.2017 (DOU 07.06.2017) Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

Mineia Luckfett2017-06-08T08:52:17-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

PORTARIA SRT N° 78, DE 5 DE JUNHO DE 2017 (DOU 06.06.2017) Estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema HOMOLOGNET na Agencia Regional do Sobradinho, desta Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-06-06T14:08:53-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 279, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 06.06.2017) GFIP. CUMPRIMENTO NA VIGÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDE A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.

Mineia Luckfett2017-06-08T09:39:01-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 249, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOU 06.06.2017) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE.

Mineia Luckfett2017-06-08T09:35:40-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

Lei nº 13.446, de 25 de maio de 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

Mineia Luckfett2017-05-26T09:48:00-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CDES N° 008, DE 15 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

Mineia Luckfett2017-05-26T09:38:36-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

PORTARIA MTB Nº 791, DE 25 DE MAIO DE 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-05-26T09:30:45-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

PORTARIA MTE N° 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOU de 24.05.2017) Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5.598/2005, (alterado pelo Decreto 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-05-24T14:14:06-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...