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RESOLUÇÃO ANTT N° 5.955, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU de 12.11.2021

Aloma Meireles2021-11-12T09:43:34-03:00
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MS DOE de 10.11.2021 – DECRETO N° 15.802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2021-11-11T15:51:44-03:00
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SC DOE de 09.11.2021 – DECRETO N° 1.556, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2021-11-10T14:20:59-03:00
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DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU de 09.11.2021

Aloma Meireles2021-11-09T10:27:57-03:00
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RS DOE de 05.11.2021 – DECRETO N° 56.185, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2021-11-08T16:09:10-03:00
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PI DOE de 05.11.2021 – DECRETO N° 20.205, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

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ES DOE de 05.11.2021 – Edição Extra – PORTARIA N° 217-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

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DF DODF de 08.11.2021 – DECRETO N° 42.692, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

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NOTA TÉCNICA DO GT COVID-19 N° 005, DE 04 DE NOVEMBRO 2021

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PE DOE 05.11.2021 – Lei Nº 17472 DE 04/11/2021

Aloma Meireles2021-11-05T15:35:25-03:00
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PE DOE 05.11.2021 – Lei Nº 17469 DE 04/11/2021

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MG DOE 05.11.2021 – Deliberação COVID-19 Nº 191 DE 04/11/2021

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MG DOE 05.11.2021 – Deliberação COVID-19 Nº 190 DE 04/11/2021

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PORTARIA MTP N° 620, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU de 01.11.2021 – Edição Extra

Aloma Meireles2021-11-03T10:14:06-03:00
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RS DOE de 29.10.2021 – DECRETO N° 56.171, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

Aloma Meireles2021-11-01T13:46:14-03:00
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