INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 26.09.2018) Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Mineia Luckfett2018-09-26T11:36:18-03:00 1.Infolex 2018, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 69 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 26.09.2018) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias de do México. Mineia Luckfett2018-09-26T11:31:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.830, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E). Mineia Luckfett2018-09-25T09:46:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 13.09.2018) Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 71/2013, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, comumente classificadas nos códigos 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República do Chile. Mineia Luckfett2018-09-13T15:05:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Resolução CAMEX Nº 61 DE 31/08/2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Karoline Pedroso2018-09-04T10:27:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Portaria SECEX Nº 48 DE 03/09/2018 Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica. Karoline Pedroso2018-09-04T10:20:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Notícia Siscomex Exportação Nº 76 DE 27/08/2018 Mineia Luckfett2018-08-27T17:14:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA SECEX Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:52:11-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA SECEX Nº 47, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:42:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 22.08.2018) Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT). Mineia Luckfett2018-08-22T15:28:37-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 74 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 09.08.2018) Desligamento DSE Mineia Luckfett2018-08-09T17:51:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA SECEX Nº 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 07.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 51, de 3 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-08T10:08:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 06.08.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Mineia Luckfett2018-08-06T09:48:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 50 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 06.08.2018) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. Mineia Luckfett2018-08-13T08:58:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 72, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 03.08.2018) Novos Registros de Exportação (RE) para operações específicas. Mineia Luckfett2018-08-06T09:43:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
