Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 036 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III. Redação Karoline2019-05-07T10:31:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 035 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-05-07T10:30:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 034 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes. Redação Karoline2019-05-07T10:29:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.021, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-05-07T09:58:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-05-07T09:58:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 026, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 10) Redação Karoline2019-05-07T09:58:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.020, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-05-07T09:58:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-05-03T15:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.213 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção nas operações com insumos agropecuários. Redação Karoline2019-05-03T15:45:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
RS – PORTARIA N° 106 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 13ª Expofesp, que será realizada de 10.05.2019 a 12.05.2019, no PEAF São Paulo das Missões/RS. Redação Karoline2019-05-03T15:04:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 002 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE. Redação Karoline2019-05-03T14:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 001 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente – CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Redação Karoline2019-05-03T14:53:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UFI-RS), e da outras providências. Redação Karoline2019-05-03T14:47:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a emissão de Nota Fiscal pelo agente transmissor de energia elétrica. Redação Karoline2019-05-03T14:23:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nos serviço de transporte intermunicipal de escolares e prestações de serviços de telecomunicação destinadas a templos de qualquer culto religioso. Redação Karoline2019-05-03T14:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...