INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-05-02T10:27:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-05-02T10:23:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-05-02T10:23:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-05-02T10:23:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 010, DE 29 DE ABRIL DE 2019 DOU de 30/04/2019 (nº 82, Seção 1, pág. 26) Redação Karoline2019-05-02T10:19:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 027, DE 29 DE ABRIL DE 2019 DOU de 30/04/2019 (nº 82, Seção 1, pág. 26) Redação Karoline2019-05-02T10:19:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 16/01/2018 (nº 11, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-05-02T10:19:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 12/01/2018 (nº 9, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-05-02T10:17:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 405 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Lei Complementar nº 393/2018, que dispensa parcialmente o pagamento do crédito tributário relativo ao ICMS, definido como penalidade pela prática de condutas que importe na impossibilidade de utilização de benefícios fiscais. Redação Karoline2019-05-02T10:13:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Pernambuco Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.639 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a base de calculo da substituição tributária para combustíveis e quanto a Parte 2 do Anexo XV que dispõe sobre alteração dos itens e Protocolos/Convênios que especifica. Redação Karoline2019-05-02T09:54:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.640 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a emissão da NF-e consignado a NFC-e referente a venda de combustível. Redação Karoline2019-05-02T09:54:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.251 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2019, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2018 nos Municípios. Redação Karoline2019-05-02T09:34:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Leia mais...
VENDA À ORDEM – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:15:08-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 018 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-04-30T16:44:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 018 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE Redação Karoline2019-04-30T16:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
