MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAL ENTRE BRASIL E CHILE DOU de 09/02/2018 (nº 29, Seção 1, pág. 42)

Redação Karoline2019-04-24T09:44:35-03:00

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RESOLUÇÃO CNEN Nº 240, DE 18 DE ABRIL DE 2019 DOU de 23/04/2019 (nº 77, Seção 1, pág. 100)

Redação Karoline2019-04-24T09:43:53-03:00

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PORTARIA ALF/IGI Nº 009, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 05/02/2018 (nº 25, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-04-24T09:42:15-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 05/02/2018 (nº 25, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-04-24T09:41:57-03:00

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Vitória – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 033 / 2019 (DOM de 22.04.2019) Divulga os códigos de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de pessoas físicas/profissionais autônomos que sofreram modificação no nível de escolaridade e que possuem inscrições mobiliárias.

Redação Karoline2019-04-23T10:29:19-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.434 / 2019 (DOE de 22.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 639/03-GSF, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS).

Redação Karoline2019-04-23T09:43:11-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Dispõe sobre o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o mel de abelhas sem ferrão no Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-04-23T09:38:03-03:00

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ES – PORTARIA N° 017-R / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2015, que estabelece os critérios para credenciamento e recredenciamento de contribuintes substitutos.

Redação Karoline2019-04-23T09:36:50-03:00

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ES – DECRETO N° 4.411-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Institui o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs).

Redação Karoline2019-04-23T09:17:04-03:00

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ES – DECRETO N° 4.410-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2019-04-23T09:16:23-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.884 / 2019 (DOU de 22.04.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Redação Karoline2019-04-22T09:55:24-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 / 2019 (DOU de 18.04.2019) Prorroga a MP nº 873/2019, pelo prazo de 60 dias, qual trata sobre os procedimentos para a opção as contribuições sindicais.

Redação Karoline2019-04-18T15:03:18-03:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMFA/SMDE N° 001 / 2019 (DOM de 18.04.2019) Estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (PROEMP).

Redação Karoline2019-04-18T15:01:00-03:00

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RJ – LEI N° 8.378 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Redação Karoline2019-04-18T10:09:58-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.145 / 2019 (DOE de 22.04.2019) Prorroga o vendimento dos tributos Municipais -2019 devido pelos taxistas de Cuiabá.

Redação Karoline2019-04-18T09:59:33-03:00

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