SC – DECRETO N° 096 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Altera o Decreto n° 91/2012, que regulamenta a Lei n° 15.693/2011, que instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios.

Redação Karoline2019-04-18T09:46:30-03:00

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RS – PORTARIA N° 141 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Exposol 2019, que será realizada nos dias 01.05.2019 a 05.05.2019, no município de Soledade-RS.

Redação Karoline2019-04-18T09:34:36-03:00

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PR – DECRETO N° 1.190 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao crédito presumido na nas saídas interestaduais de peixes.

Redação Karoline2019-04-18T09:30:51-03:00

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PR – CIRCULAR N° 003 / 2019 Comunica o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, em face das festividades da Sexta-feira Santa, nas datas em que menciona.

Redação Karoline2019-04-18T09:31:01-03:00

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MG – DECRETO N° 47.636 / 2019 (DOE de 18.04.2019)  Altera o Decreto n° 43.981/2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Redação Karoline2019-04-18T09:16:25-03:00

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MG – DECRETO N° 47.635 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária em relação a materiais de construção e congêneres.

Redação Karoline2019-04-18T09:15:44-03:00

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DF – DECRETO N° 39.785 / 2019 (DODF de 16.04.2019) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 18 de abril de 2019 como ponto facultativo.

Redação Karoline2019-04-18T09:06:00-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 008, DE 15 DE ABRIL DE 2019 DOU de 17/04/2019 (nº 74, Seção 1, pág. 13)

Redação Karoline2019-04-17T16:55:57-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 2019 DOU de 17/04/2019 (nº 74, Seção 1, pág. 12)

Redação Karoline2019-04-17T16:55:43-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 023, DE 15 DE ABRIL DE 2019 DOU de 17/04/2019 (nº 74, Seção 1, pág. 12)

Redação Karoline2019-04-17T16:55:31-03:00

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DECRETO Nº 9.767, DE 16 DE ABRIL DE 2019 DOU de 17/04/2019 (nº 74, Seção 1, pág. 3)

Redação Karoline2019-04-17T16:55:22-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 17.04.2019) Estabelece regras para execução do Regime de Fiscalização Programada, com base no Decreto 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), instituído pelo Município de Vitória.

Redação Karoline2019-04-17T16:49:55-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.966 / 2019 (DOM de 17.04.2019) Este Decreto regulamenta a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS nas prestações de serviços de construção civil, hidráulica ou elétrica e outras obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstas nos subitens 7.02, 7.03, 7.04, 7.05, 7.17 e  7.19 da Lista de Serviços anexa à Lei n° 7.186/2006.

Redação Karoline2019-04-17T16:24:30-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SECEC N° 096 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e esportivos de que trata a Lei n°8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal e o Decreto n° 46.538/2018 que Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi.

Redação Karoline2019-04-17T15:30:52-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.641 / 2019 (DOE de 16.04.2016) Altera o Decreto n°42.649/2010, que concede crédito presumido e diferimento do ICMS para as mercadorias que relaciona, na importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem.

Redação Karoline2019-04-17T15:24:55-03:00

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