SP – DECRETO N° 63.706 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o RICMS/SP quanto aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE).

Karoline Pedroso2018-09-14T09:15:32-03:00

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PE – LEI N° 16.419 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera a Lei n° 15.690/2015, que autoriza a celebração de acordos com credores de precatórios judiciais mediante aplicação do deságio sobre o valor devido.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:12:13-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2018 (Publicado em 13.09.2018) Descontinuidade do emissor gratuito do MDF-e.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:09:41-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 13.09.2018) Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 71/2013, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, comumente classificadas nos códigos 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República do Chile.

Mineia Luckfett2018-09-13T15:05:35-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2018 Declara encerrada a vigência da MP nº 828/2018, a qual alterava a 13.606/2018, prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.05.2018.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:55:50-03:00

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RS – DECISÃO NORMATIVA N° 116 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Disciplina a Autorização Especial de Trênsito (AET), para transporte de colheitadeira e correspondente plataforma em Combinação Veicular de Carga (CVC) do tipo caminhão mais reboque.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:28:08-03:00

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RS – PORTARIA N° 458 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Semana Farroupilha no Parque de Exposições Assis Brasil que será realizada de 13.09.2018 a 20.09.2018 em Esteio-RS.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:27:21-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 174 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:06:44-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 173 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:05:02-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 172 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:04:35-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 164 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:56:43-03:00

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PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFA/SEET N° 002 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Estabelece os procedimentos necessários para a operacionalização do PROESPORTE, conforme dispõe o § 3º do art. 9º do Decreto n. 8.560/2017

Karoline Pedroso2018-09-13T09:51:38-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.212 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE).

Karoline Pedroso2018-09-13T09:50:44-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 021 / 2018 (Publicado em 12.09.2018) Parada programada da NF-e.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:44:23-03:00

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PR – LEI N° 19.649 / 2018 (DOE de 12.09.2018) Obriga a informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos, a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:37:02-03:00

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