MA – PORTARIA GABIN N° 299 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-11T13:58:20-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 297 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Dispõe sobre requisito, sem prejuízo dos demais previstos na legislação, para fruição, no âmbito da SEFAZ, dos Incentivos Ficais Esportivos e Culturais.

Karoline Pedroso2018-09-11T13:58:01-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 295 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com óleo de soja bruto.

Karoline Pedroso2018-09-11T13:57:44-03:00

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DECRETO N° 9.500 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração.

Karoline Pedroso2018-09-11T13:21:07-03:00

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RS – LEI COMPLEMENTAR N° 15.224 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS).

Karoline Pedroso2018-09-11T13:06:44-03:00

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PB – LEI N° 11.196 / 2018 (DOE de 07.09.2018) Dispõe sobre a obrigação de fixação em braille das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Estado da Paraíba.

Karoline Pedroso2018-09-11T12:59:19-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 147 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 140/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e).

Karoline Pedroso2018-09-11T12:47:44-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 146 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 131/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) por pessoas físicas e jurídicas não inscritas no CCE-MT.

Karoline Pedroso2018-09-11T12:47:20-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 145 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 115/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (DANFE NFA-e) ao Microempreendedor Individual (MEI), bem como obre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso.

Karoline Pedroso2018-09-11T12:46:15-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 139 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 024/2005, que dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CNDI) e a Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CPNDI), por meio eletrônico de processamento de dados.

Karoline Pedroso2018-09-11T12:45:49-03:00

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DF – PORTARIA N° 100 / 2018 (DODF de 11.09.2018) Altera a Portaria nº 077/2017, que complementa os procedimentos previstos no Decreto n° 38.555/2017, regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:53:55-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.030 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 39.733/2015, que regulamenta o procedimento e o processo administrativos-tributários relativos ao Simples Nacional, no que se refere ao indeferimento da opção, à exclusão de ofício e à fiscalização.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:43:25-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.029 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera Decreto nº 40.668/2015, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não inscritos em dívida ativa.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:41:45-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física -CAEPF.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:35:49-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.402 / 2018 (DOM de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 58.056/2017, que dispõe sobre o procedimento para a expedição, por via eletrônica, do Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar.

Karoline Pedroso2018-09-11T10:38:00-03:00

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