ATO COTEPE ICMS N° 045 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:04:12-03:00

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DECRETO N° 9.494 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera o Decreto nº 5.109/2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298/99, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:58:55-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 064 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:57:10-03:00

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PORTARIA SIT N° 760 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA para EPI – Equipamento de Proteção Individual.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:54-03:00

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PORTARIA SIT N° 759 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:34-03:00

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PORTARIA SIT N° 758 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema o acesso ao sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:52:47-03:00

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SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 004 / 2018 DIME – Modificações em decorrência dos novos vencimentos do imposto devido pela distribuição de energia elétrica

Karoline Pedroso2018-09-10T14:38:49-03:00

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SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 003 / 2018 Bloqueio do Subtipo 84 substituído pelo Subtipo 106 de Crédito Presumido e Bloqueio do Subtipo 12 substituído pelo Subtipo 16 de Estorno de Débito a partir da referência Junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:38:29-03:00

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Curitiba – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis para a extinção de débitos de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-09-10T12:47:29-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.240 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Dispõe sobre a impossibilidade de empresas com débitos exigíveis junto ao Fisco Municipal de celebrar contratos com o Município de Goiânia.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:32:31-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 020 / 2018 (Publicado em 06.09.2018) Comunica a aprovação da Resolução nº 1.064/2018, que dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

Karoline Pedroso2018-09-10T11:28:05-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.639 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Dispõe sobre os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos azeite de oliva e óleo composto.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:25:22-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 144 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera a Portaria 111/2016, que institui a Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:19:52-03:00

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MT – DECRETO N° 1.660 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Decreto 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:19:17-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.413 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.153/13- GSF, que estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não tributária.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:13:07-03:00

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