ES – PORTARIA N° 064-R / 2018 (DOE de 10.09.2018) sobre as diretrizes e requisitos gerais para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:05:23-03:00

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DF – DECRETO N° 39.328 / 2018 (DODF de 10.09.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao regime de substituição tributária aplicável na operação com autopeças.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:40:58-03:00

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PORTARIA MF N° 034 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:22:44-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 163 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:13:40-03:00

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SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 223 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Karoline Pedroso2018-09-10T10:07:04-03:00

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SC – DECRETO N° 1.724 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do art. 3° da Lei Complementar federal n° 160, de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190, de 2017.

Karoline Pedroso2018-09-10T09:45:32-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 079 / 2018 (DOE de 07.09.2018) Altera a Portaria CAT 073/2018, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-09-10T09:36:00-03:00

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RJ – LEI N° 8.091 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Dispõe sobre a disponibilidade de vistoria anual do DETRAN-RJ aos veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular).

Karoline Pedroso2018-09-06T14:17:29-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 051 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Prorroga a vigência da MP nº 842/2018, pelo período de 60 dias, qual altera a Lei nº 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606/2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T14:09:45-03:00

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RS – LEI N° 15.223 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e cria o Fundo Estadual da Pesca.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:54:05-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 004 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEDACTEL 01/2016, que estabelece os procedimentos dos projetos culturais através do Pró-cultura RS.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:48:44-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.413 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Regulamenta a Lei Estadual nº 8.091/2018, que disciplina a vistoria anual de veículo dotado de equipamento de gás natural veicular – GNV.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:23:52-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 067 / 2018 Alterar valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com energéticos instituídas pela NPF 028/2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:18:04-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.174 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560/2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:13:49-03:00

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MT – PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ N° 008 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:09:35-03:00

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