Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 020 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 008/2018, que dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para emissão do Cupom Fiscal de Eventos (Bilhete)/Ingresso Eletrônico (BE), na forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:06:20-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 019 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 030/2014, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no Lei nº 8.473/2013, a qual aprova os Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno e de construção.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:05:07-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3008 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Estabelece a marca de prioridade de que trata o Decreto Rio nº 44.800/2018, que dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:32:13-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 271 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:28:02-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 5587/2018 até 5960/2018, do dia 06.092018 até o dia 17.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:16:52-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 066 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:14:32-03:00

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ES – DECRETO N° 4.304-R / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:11:04-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 57.298 / 2016 (DOM de 09.09.2016) Dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:31:57-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:19:12-03:00

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RESOLUÇÃO INSS N° 656 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera dispositivos da Resolução INSS/PRES nº 321/2013, qual trata sobre os procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:17:58-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 002 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-09-05T10:58:39-03:00

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PE – RESOLUÇÃO CRH N° 002 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Manutenção de Poços para captação de água subterrânea, com elaboração e  apresentação de Relatório Técnico.

Karoline Pedroso2018-09-05T10:57:42-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.173 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-05T10:49:39-03:00

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SC – DECRETO N° 54.216 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Este Decreto altera o RICMS, dando nova redação sobre o prazo sobre o tempo de permanência do veículo, no que discorre a manutenção da isenção na aquisição de veículos novos, passando de 2 (anos), para 4 (anos).

Karoline Pedroso2018-09-05T10:46:04-03:00

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RS – DECRETO N° 54.215 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Este decreto altera o RICMS/RS, em relação às operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, convalidando os procedimentos adotados pela montadora ou importador no período de 01.01.2018 a 12.03.2018, quanto aos percentuais de redução de base de cálculo na Unidade Federada de origem para os veículos sujeitos à alíquota do IPI de 23%

Karoline Pedroso2018-09-05T10:45:38-03:00

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