MG – PORTARIA IMA N° 1.866 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de azeite no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:46:54-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.865 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de carne bovina no âmbito do Programa Certifica Minas

Karoline Pedroso2018-09-04T11:45:57-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.864 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de frutas no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:37:52-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.863 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de algodão no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:34:42-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.862 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de café no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:33:59-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.861 /2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:29:00-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.860 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:28:17-03:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.859 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:27:15-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 029/2016, que estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:10:43-03:00

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Resolução CAMEX Nº 61 DE 31/08/2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:27:10-03:00

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Portaria SECEX Nº 48 DE 03/09/2018 Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:20:06-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 096 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-09-04T10:13:46-03:00

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RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 008 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:09:23-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 303 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:02:45-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 202 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:00:37-03:00

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