RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 003 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Inclui o parágrafo único no art. 3º da IN 03/2017 SEDACTEL, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:48-03:00

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RS – PORTARIA DPRES N° 074 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Dispõe acerca do trâmite processual no Sistema On line de Licenciamento Ambiental – Sol das atividades de Depósito de Agrotóxicos e Tratamento de Sementes.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:14-03:00

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MT – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o Decreto n° 1.365/2018, que dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:23:14-03:00

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MT – PORTARIA GSF/SEFAZ N° 069 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:29:01-03:00

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ES – PORTARIA N° 026-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 013-R/2018 que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Karoline Pedroso2018-09-04T13:39:08-03:00

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ES – DECRETO N° 4.300-R / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o RICMS/ES em relação ao preço médio de bebida alcoólicas, e procedimentos em relação cancelamento e dispensa de inscrição estadual einscrição de substituto tributário.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:12:54-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.412 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:47-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.411 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera as Instruções Normativas n°s 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17-GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:14-03:00

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SC – ATO DIAT N° 031 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o Ato DIAT nº 012/2018, que institui o Grupo de Trabalho Extinção da DIME-Contribuinte (GT-Extinção da DIME-Contribuinte).

Karoline Pedroso2018-09-04T13:27:54-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 023 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:28:15-03:00

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PA – PORTARIA N° 210 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:26:10-03:00

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PA – PORTARIA N° 209 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:25:43-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.172 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Altera a Resolução n° 4.359/ 2011, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:20:03-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.171 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Estabelece valores de tarifas para os serviços de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais realizados pelo agente arrecadador credenciado.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:19:24-03:00

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MG – DECRETO N° 47.481 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:18:52-03:00

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