DF – PORTARIA N° 218 / 2018 (DODF de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:11:20-03:00

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Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 450 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:47:47-03:00

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Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 449 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Autoriza o poder executivo municipal a aplicar redução na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI), para fins de regularização fundiária.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:46:38-03:00

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Cuiabá – LEI N° 6.292 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública municipal paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:45:04-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 078 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre obrigações acessórias da empresa pública responsável pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União obtidos por meio de contrato de partilha de produção.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:19:22-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 077 / 2018 (DOE 01.09.2018) Institui dispensa da obrigatoriedade de inscrição autônoma dos blocos de petróleo ou gás natural nos termos que especifica e altera a Portaria CAT nº 020/2018, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS dos blocos e campos de exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar, assim como dos consórcios constituídos para exercer tais atividades.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:18:59-03:00

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SP -COMUNICADO DA N° 064 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-03T16:04:17-03:00

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SP -COMUNICADO DA N° 063 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-04T14:53:41-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 062 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:59:34-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 061 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Taxas.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:54:03-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 060 / 2018 (DOE DE 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:51:45-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 059 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:49:53-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 137 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Esta portaria altera a Portaria SEFAZ nº 52/2018, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:05:00-03:00

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GO – DECRETO N° 9.302 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 9.286/2018, que regulamenta a Lei 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:00:37-03:00

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RN – PORTARIA GS/SET N° 064 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Dispõe sobre a data de publicação dos Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição no exercício de 2019, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios.

Karoline Pedroso2018-08-31T14:51:48-03:00

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