RS – PORTARIA SES N° 771 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a coleta de amostras para fins de análise fiscal em amostra única para águas envasadas.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:11-03:00

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RS – PORTARIA N° 416 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 41ª EXPOINTER – 20ª Feira da Agricultura Familiar 2018 no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS de 25 de agosto a 02 de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:07-03:00

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RS – PORTARIA N° 415 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na I EXPO COXILHA que será realizada de 07 a 09 de dezembro de 2018 no município de Coxilha-RS

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 033 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando códigos à Seção II do Apêndice VII, que trata da redução de base de cálculo.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:28-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a Seção 19.0 do Capítulo I do Título I que dispõe sobre a saída de sanduíche “Big Mac” no dia do “McDia Feliz”.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:33-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:40-03:00

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Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN N° 001 / 2018 (DOM de 09.08.2018) Estabelece regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônica – NFS-e, quando da prestação dos serviços especificados pelo art. 1°, § 5°, do Decreto 24.093/2008.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:45-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONEMA N° 083 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Regulamenta a Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; estabelecendo outras ações ou atividades reconhecidas como eventuais e de baixo impacto ambiental.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:53-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 113 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Regulamenta o parágrafo único do artigo 67 e na alínea “a” do inciso II do artigo 80-B do Decreto 44.650/2017, definindo os modelos do Termo de Fiel Depositário, do Termo de Responsabilidade e Inviolabilidade de Lacre e do Termo de Adesão – Canal Expresso Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:29-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 111 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:32-03:00

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MT – DECRETO N° 1.630 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Revoga o Decreto n° 1.604/2018, restabelecendo o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:38-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 121 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21.03.2018 (DOE de 28.03.2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:22-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 120 / 2018  (DOE de 08.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 100/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:27-03:00

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ES – LEI N° 10.887 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Estabelece a remissão, a anistia e a reinstituição dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes no Estado do Espírito Santo, na forma prevista no Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:29:03-03:00

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DF – LEI N° 6.215 / 2018 (DODF de 09.08.2018) Altera a Lei n° 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da pessoa com deficiência, e revoga a Lei nº 3.298/2004, que dispõe sobre adaptação de hotéis e motéis do Distrito Federal para assegurar o acesso e o uso de suas dependências aos portadores de necessidades especiais.

Karoline Pedroso2018-08-14T13:57:13-03:00

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