PROTOCOLO ICMS N° 027, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-15T13:56:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 026, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-15T13:52:58-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
CONVÊNIO ICMS Nº 009, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (*) (DOU de 15.03.2013) Viviane Katiele2013-03-15T11:45:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
LEI No 12.790, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (DOU 15.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-15T09:41:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 025, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-14T17:59:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 024, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-14T17:56:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
DESPACHO CONFAZ Nº 047, DE 13 de março de 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-14T17:49:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 11.03.2013) Viviane Katiele2013-03-20T16:59:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-PR Leia mais...
PORTARIA MTE Nº 369 DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU 14/03/2013) Mineia Luckfett2013-03-14T16:24:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 004, DE 12 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 13.03.2013) Viviane Katiele2013-03-13T17:39:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 025, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 12.03.2013) Viviane Katiele2013-03-13T16:50:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 005, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 12.03.2013) Viviane Katiele2013-03-13T16:40:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...
PORTARIA GM/MPAS No-124, DE 12 DE MARÇO DE 2013 (DOU 13.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-13T14:59:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 12.03.2013) Viviane Katiele2013-03-12T17:36:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Leia mais...
RS – DECRETO N° 50.139, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 12.03.2013) Viviane Katiele2013-03-12T17:33:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Leia mais...