PROTOCOLO ICMS N° 148, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 30.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-31T10:15:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO Nº 010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:58:32-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 2.319, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:56:55-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA MDIC Nº 233, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:55:35-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 041, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:54:25-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
ATO COTEPE/PMPF Nº 020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:52:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 701, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:57:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
LEI Nº 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 – DOU 16.12.2011 Aloma Meireles2022-04-07T08:50:11-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
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