INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.588, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 08.10.2015) debora2015-10-08T15:49:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 027, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 debora2015-10-08T08:38:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.427, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 08.10.2015) debora2015-10-09T08:32:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 07.10.2015) debora2015-10-07T11:05:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 030, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 07.10.2015) debora2015-10-07T11:03:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 696, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 05.10.2015) debora2015-10-05T11:13:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 01.10.2015) debora2015-10-01T11:23:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 30.09.2015 – Edição Extra) debora2015-10-01T11:19:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 30.09.2015 – Edição Extra) debora2015-10-01T11:14:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 01.10.2015) debora2015-10-01T11:06:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 debora2015-10-01T11:03:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA N° 1.578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 30.09.2015) debora2015-09-30T11:27:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MMA N° 812, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 30.09.2015) debora2015-09-30T11:18:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 29.09.2015 – Edição Extra) debora2015-09-30T11:15:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.437, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 28.09.2015) debora2015-09-29T09:41:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
