EMENDA CONSTITUCIONAL N° 075, de 2013 (DOU de 16.10.2013) debora2013-10-16T09:59:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
LEI N° 12.865, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 10.10.2013) debora2013-10-11T09:14:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 055, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 02.10.2013) debora2013-10-02T11:25:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 01.10.2013) debora2013-10-01T14:06:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 01.10.2013) debora2013-10-01T14:01:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 054, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 30.09.2013) debora2013-10-01T08:38:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.400, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 30.09.2013) debora2013-09-30T13:34:30-03:00 Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.452, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 30.09.2013) debora2013-09-30T10:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.399, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 27.09.2013) debora2013-09-27T09:58:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – ITG N° 018, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 19.09.2013) debora2013-09-19T10:44:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 17.09.2013) debora2013-09-17T15:59:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 17.09.2013) debora2013-09-17T13:19:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.397, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 17.09.2013) debora2013-09-17T10:03:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 13.09.2013) debora2013-09-13T10:21:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
Senado aprova MP que trata de negociação de dívidas de multinacionais debora2013-09-12T09:42:20-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
