ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 21.03.2013) debora2013-03-21T09:57:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 11.03.2013) debora2013-03-11T10:57:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 008, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 11.03.2013) debora2013-03-11T10:54:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 008, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 06.03.2013) debora2013-03-06T10:00:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 06.03.2013) debora2013-03-06T10:01:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.337, DE 1º DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013) debora2013-03-04T12:03:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 012, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013) debora2013-03-04T12:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
CRÉDITO PRESUMIDO-PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDA-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 01.03.2012) debora2013-03-01T10:14:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 740, DE 2 DE MAIO DE 2007 (DOU de 04.05.2007) Viviane Katiele2013-02-18T13:45:48-03:00 Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA No- 601, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU 05.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-05T15:11:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CN Nº 54, DE 2012 (DOU 11.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-11T10:40:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 585, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 24.10.2012) Mineia Luckfett2012-12-11T10:33:55-02:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
CIRCULAR CAIXA Nº 605, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 04.12.2012) Karoline Pedroso2013-03-26T09:35:31-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.300, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 21.11.2012) Mineia Luckfett2017-07-18T11:21:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
SOLUÇÕES DE CONSULTA Mineia Luckfett2012-11-19T16:21:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
