PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 09.10.2014) debora2014-10-09T09:42:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 08.10.2014) debora2014-10-08T10:49:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 034, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 08.10.2014) debora2014-10-08T10:35:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 041, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 07.10.2014) debora2014-10-07T09:38:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 028, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014 debora2014-10-06T15:02:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 085, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 06.10.2014) debora2014-10-06T10:11:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - ICMS, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.496, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 06.10.2014) debora2014-10-06T10:06:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 029, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 debora2014-10-03T16:51:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039, DE 02 DE OUTUBRO 2014 (DOU de 03.10.2014) debora2014-10-03T09:40:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T15:36:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:19:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:18:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:16:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:11:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 30.09.2014) debora2014-09-30T10:07:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
