ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 011, DE 17 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 02.05.2013) debora2013-05-02T11:47:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 003, DE 29 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 30.04.2013) debora2013-04-30T13:42:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 26.04.2013) debora2013-04-26T14:02:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
REVOGAÇÃO DA IN SRF N° 44/1996 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.351, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 26.04.2013) debora2013-04-26T14:00:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.350, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 26.04.2013) debora2013-04-26T13:59:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.349, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 26.04.2013) debora2013-04-26T13:58:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.439, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:48:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 024, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:47:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO Nº 7.988, DE 17 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 18.04.2013) debora2013-04-19T08:59:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 023, DE 16 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 17.04.2013) debora2013-04-17T14:48:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.347, DE 16 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 17.04.2013) debora2013-04-17T09:33:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 032, DE 11 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 15.04.2013) debora2013-04-15T11:57:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021, DE 10 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 11.04.2013) debora2013-04-11T10:25:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031, DE 09 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10.04.2013) debora2013-04-10T17:16:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 030, DE 09 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10.04.2013) debora2013-04-10T17:15:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
