LEI Nº 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 – DOU de 25.10.2013 Mineia Luckfett2022-04-13T11:19:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.406, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU 24.10.2013) debora2013-10-25T15:21:42-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 22.10.2013) debora2013-10-22T14:17:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 056, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 21.10.2013) debora2013-10-21T13:41:34-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 21.10.2013) debora2013-10-21T13:40:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
DECRETO N° 8.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 17.10.2013) debora2013-10-17T09:56:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 17.09.2013) debora2013-09-17T15:59:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 17.09.2013) debora2013-09-17T13:19:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CFC N° 1.000, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 05.09.2013) debora2013-09-05T13:50:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CFC N° 4.410, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 05.09.2013) debora2013-09-05T11:44:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 052, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 02.09.2013) debora2013-09-02T10:44:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.384, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 16.08.2013) debora2013-08-16T10:13:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 02.08.2013) debora2013-08-02T11:08:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 045, DE 22 DE JULHO DE 2013 (DOE de 23.07.2013) debora2013-07-23T10:36:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.354, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 02.05.2013) debora2013-05-03T08:46:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
