ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 021, DE 29 DE JULHO DE 2015 (DOU de 30.07.2015) debora2015-07-30T08:58:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
LEI N° 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 22.06.2015) debora2015-06-23T14:16:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015 (DOU de 20.05.2015) debora2015-05-20T15:04:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004, DE 20 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 22.04.2015) debora2015-04-22T10:37:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.426, DE 1° DE ABRIL DE 2015 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 01.04.2015) debora2015-04-06T13:20:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 013, 24 DE MARÇO DE 2015 (DOU de 25.03.2015) debora2015-03-25T08:41:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 668, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 30.01.2015) debora2015-02-02T09:18:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.544, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 (DOU de 27.01.2015) debora2015-01-27T17:02:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
LEI N° 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 (DOU de 20.01.2015) debora2015-01-23T13:55:27-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.524, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 09.12.2014) debora2014-12-09T14:39:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.517, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 27.11.2014) debora2014-11-27T17:49:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 26.11.2014) debora2014-11-26T14:13:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PARECER NORMATIVO COSIT N° 010, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 21.11.2014) debora2014-11-21T14:08:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.513, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 21.11.2014) debora2014-11-21T11:05:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 21.11.2014) debora2014-11-21T11:00:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
