Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

RESOLUÇÃO CGSN N° 112, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (DOU de 17.03.2014)

debora2014-03-17T10:04:48-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RESOLUÇÃO CGSN Nº 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 D.O.U.: 16.12.2013

debora2013-12-16T11:09:15-02:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RESOLUÇÃO CGSN N° 110, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 05.12.2013)

debora2013-12-05T11:32:59-02:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – ITG N° 018, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 19.09.2013)

debora2013-09-19T10:44:07-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RESOLUÇÃO CGSN N° 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 28.08.2013)

debora2013-08-28T10:16:28-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RESOLUÇÃO CFC N° 1.445, DE 26 DE JULHO DE 2013 (DOU de 30.07.2013)

debora2013-08-02T15:53:03-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

DECRETO N° 8.060, DE 29 DE JULHO DE 2013 (DOU de 30.07.2013)

debora2013-07-30T10:12:07-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RESOLUÇÃO CGSN N° 108, DE 12 DE JULHO DE 2013 (DOU de 18.07.2013)

debora2013-07-18T10:31:11-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

PORTARIA PGFN N° 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU de 13.06.2013)

debora2013-06-13T14:15:22-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

PORTARIA CGSN N° 015, DE 13 DE MAIO DE 2013 (DOU de 20.05.2013)

debora2013-05-20T11:04:36-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RESOLUÇÃO CGSN N° 107, DE 09 DE MAIO DE 2013 (DOU de 13.05.2013)

debora2013-05-13T11:13:09-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RECOMENDAÇÃO CGSN N° 004, DE 09 DE MAIO DE 2013 (DOU de 13.05.2013)

debora2013-05-13T11:11:26-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

PORTARIA CGSN/SE N° 014, DE 07 DE MAIO DE 2013 (DOU de 09.05.2013)

debora2013-05-09T14:00:55-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

RESOLUÇÃO CGSN N° 106, DE 02 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 08.04.2013)

debora2013-04-08T11:19:19-03:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...

Legislação relacionadas ao Simples Nacional

debora2013-03-28T10:59:07-03:00
Conteúdo, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...
← Previous1234Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • ATENTE-SE: Empresas excluídas do Simples Nacional e SIMEI em 2025 com data efeito a partir de 01/01/2026 – MOTIVO: Pendencias.  
  • Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026
  • Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
  • Contadores relatam instabilidade para emissão de NFS-e nacional; Receita orienta buscar os municípios
  • Alerta de golpe: fique atento a e-mails com cobrança da anuidade de 2026

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente