ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028, DE 01 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 02.06.2016) debora2016-06-02T10:27:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.292, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T14:46:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 729, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T10:27:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.648, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T10:24:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 033, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T10:22:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 017, DE 30 DE MAIO DE 2016 debora2016-06-01T10:21:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO COREC Nº 3 DE 31 DE MARÇO DE 2016 ( DOU 01.06.2016) debora2016-06-03T14:44:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1648 DE 31 DE MAIO DE 2016 ( DOU 01.06.2016) debora2016-06-03T14:41:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:49:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.647, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:42:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.646, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-07-18T13:55:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.645, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:37:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.644, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:36:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:31:50-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 611, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-05-27T14:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
