ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 21.10.2013) debora2013-10-21T13:40:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB No- 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU 18.10.2013) Mineia Luckfett2013-10-25T15:18:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
DECRETO N° 8.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 17.10.2013) debora2013-10-17T09:56:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
DECRETO N° 8.121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 17.10.2013) debora2013-10-17T09:31:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
DECRETO N° 8.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 16.10.2013) debora2013-10-16T11:27:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 075, de 2013 (DOU de 16.10.2013) debora2013-10-16T09:59:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
LEI N° 12.865, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 10.10.2013) debora2013-10-11T09:14:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
Tributação pelo Simples Nacional de produtos farmacêuticos no regime de tributação monofásica de Cofins e PIS-Pasep debora2013-10-07T10:58:54-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita esclarece sobre a apuração do ganho de capital nos casos de meação e herança para fins de tributação do IR debora2013-10-07T10:57:15-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Aplicação das regras de preços de transferência nas operações com minério de cobre e seus concentrados debora2013-10-07T10:55:16-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita esclarece sobre o tratamento tributário aplicável às indenizações decorrentes de alterações contratuais debora2013-10-07T10:53:56-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Disposições Gerais debora2018-01-24T17:18:12-02:00 boletins, Contabilidade, Conteúdo Read more...
Receita esclarece sobre a tributação do Simples Nacional da atividade de prestação de serviço de pintura predial debora2013-10-03T11:45:30-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal Read more...
Tributação do Simples Nacional das atividades de editoração e impressão de jornais, revistas e periódicos debora2013-10-03T11:43:45-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 055, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 02.10.2013) debora2013-10-02T11:25:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
