GO – RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH N° 007 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Instituir a normatização e cadastramento obrigatório para todos os criadores de abelhas silvestres nativas, no âmbito do Estado de Goiás e define os procedimentos de uso e manejo, autorizações e demais providências que couber.

Mineia Luckfett2018-01-19T11:54:52-02:00

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RS – PORTARIA SES N° 049 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria Estadual da Saúde.

Mineia Luckfett2018-01-19T11:51:12-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 038 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-13T11:53:29-03:00

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Proprietário rural é multado após tentar receber indevidamente benefício social

Mineia Luckfett2018-01-19T10:26:03-02:00

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Trabalhador de frigorífico garante adicional de insalubridade

Mineia Luckfett2018-01-19T10:24:47-02:00

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Aposentada que teve benefício descontado por empréstimo não contratado será ressarcida

Mineia Luckfett2018-01-19T10:20:28-02:00

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Ministério do Trabalho divulga regras para a Rais 2017

Mineia Luckfett2018-01-19T10:18:40-02:00

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Saiba quem deve fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações

Mineia Luckfett2018-01-19T10:16:05-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 19.01.2018) Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-19T09:17:43-02:00

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Saiba quem deve fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações

Mineia Luckfett2018-01-19T08:58:19-02:00

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Porto Alegre – DECRETO N° 19.926 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Estabelece a atualização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e revoga o Decreto nº 19.242 de 7 de dezembro de 2015.

Mineia Luckfett2018-01-18T16:53:38-02:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF N° 001 / 2018 (DOM de 16.01.2018) Disciplina os procedimentos para interposição de recursos ao Conselho Municipal de Tributos.

Mineia Luckfett2018-01-18T15:38:03-02:00

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Recife – LEI N° 18.462 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Obriga os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo a divulgar este serviço na forma desta lei e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-18T12:01:48-02:00

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Recife – LEI N° 18.463 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem, em suas dependências, advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Mineia Luckfett2018-01-18T12:00:23-02:00

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Recife – LEI N° 18.464 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como Narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no âmbito município de Recife.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:58:59-02:00

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