PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 001 / 2018 (DOE de 04.01.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-01-04T10:30:08-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001 / 2018 (DOE de 04.01.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 133/2017, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Mineia Luckfett2018-01-04T10:17:49-02:00

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Sistema antifraude bloqueou 52 mil requerimentos do seguro-desemprego

Mineia Luckfett2018-01-04T10:04:18-02:00

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PE – DECRETO N° 45.526/ 2018 (DOE de 04.01.2018) Altera o Decreto n° 38.455/2012, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas, instituída pela Lei n° 14.721/2012.

Mineia Luckfett2018-01-04T09:58:45-02:00

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PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão.

Mineia Luckfett2018-01-03T11:04:22-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-03T11:01:04-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-01-03T10:56:56-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 098 / 2017 (DOE de 03.01.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.01.2018 a 07.01.2018.

Mineia Luckfett2018-01-03T10:44:18-02:00

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SP – PORTARIA GCTI N° 001 / 2017 (DOE de 03.01.2018) Dispõe sobre as providências a serem tomadas pelas unidades frotistas em relação à quantificação de veículos das frotas e o excesso de veículos.

Mineia Luckfett2018-01-03T10:36:04-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).

Mineia Luckfett2018-01-08T10:56:23-02:00

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DIREITO DO TRABALHO

Mineia Luckfett2017-12-28T11:53:50-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.202 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos que menciona, em razão da homologação do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-01-03T11:23:17-02:00

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MS – LEI N° 5.115 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810/97; à Lei n° 1.963/99, e à Lei n° 2.783/2003.

Mineia Luckfett2017-12-22T09:03:46-02:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.903 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-22T08:59:40-02:00

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GO – DECRETO N° 9.115 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no artigo 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei n º 13.194/97.

Mineia Luckfett2017-12-22T08:55:45-02:00

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