RS – DECRETO N° 53.838 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, a ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-21T11:07:14-02:00

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RS – DECRETO N° 53.846 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera os Decretos nº 53.356/2016, e Decreto nº 53.838/2017 que estabelecem Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos anos de 2017 e 2018.

Mineia Luckfett2017-12-21T11:07:16-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 100 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga tabela prática para atualização de débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018.

Mineia Luckfett2017-12-21T09:36:42-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 099 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga tabela prática para atualização dos débitos fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018.

Mineia Luckfett2017-12-21T09:34:58-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 098 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018

Mineia Luckfett2017-12-21T09:33:07-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 097 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018

Mineia Luckfett2017-12-21T09:30:29-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 096 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018

Mineia Luckfett2017-12-21T09:29:11-02:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 035 / 2017 (Publicado em 20.12.2017) A Receita Estadual do Paraná informa a publicação do Ajuste SINIEF 020/2017 que prorroga para 1° de janeiro de 2019 a exigência da emissão da Nota Fiscal de Produtor eletrônica – NFP-e, nas operações interestaduais de produtor rural.

Mineia Luckfett2017-12-21T09:22:18-02:00

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DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 106 / 2017 (DODF de 19.12.2017) Dá nova redação ao art. 19, caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual dispõe sobre os princípios que regem a Administração Pública

Mineia Luckfett2017-12-20T17:40:42-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 034 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense.

Mineia Luckfett2017-12-20T17:01:11-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 124 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

Mineia Luckfett2018-03-28T10:26:22-03:00

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ES – DECRETO N° 4.185-R / 2017 (DOE de 20.12.2017) Define os valores da base de cálculo do IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-20T16:11:42-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Mineia Luckfett2017-12-21T09:50:10-02:00

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SC – DECRETO N° 1.412 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Regulamenta a Lei n° 16.768 de 2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas.

Mineia Luckfett2017-12-20T14:28:31-02:00

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PE – LEI N° 16.260 / 2017 (DOE de 20.12.2017) Determina a inclusão de informações em material publicitário de empreendimentos imobiliários e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-12-20T14:22:23-02:00

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