PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 129 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Dispõe sobre a utilização do BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico por contribuintes paranaenses.

Mineia Luckfett2018-07-30T15:07:34-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTSC N° 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 13.12.2017) Aprova o CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.

Mineia Luckfett2017-12-15T14:50:15-02:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PA N° 011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 13.12.2017) Dá nova redação à NBC PA 11 – Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

Mineia Luckfett2017-12-15T14:50:52-02:00

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DF – PORTARIA N° 285 / 2017 (DODF de 13.12.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de janeiro de 2018.

Mineia Luckfett2017-12-13T11:53:02-02:00

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Operação descobre fraude em benefícios do INSS no Rio Grande do Sul

Mineia Luckfett2017-12-13T10:47:20-02:00

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Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos

Mineia Luckfett2017-12-12T11:05:09-02:00

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Cassada decisão da justiça trabalhista sobre vínculo empregatício no transporte de cargas

Mineia Luckfett2017-12-12T10:44:57-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.766, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 12.12.2017) Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Mineia Luckfett2017-12-18T15:39:29-02:00

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PGMEI – nova versão – 11/12/2017

Mineia Luckfett2017-12-12T10:38:12-02:00

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PE – LEI N° 16.223 / 2017 (DOE de 12.12.2017) Obriga a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas em faturas de instituições financeiras com sede ou filial no Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2017-12-12T10:33:52-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 214 / 2017 (DOE de 12.12.2017) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Mineia Luckfett2017-12-12T10:28:12-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 049 / 2017 (DOE de 12.12.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2017-12-12T10:11:12-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.605 / 2017 (DOE de 12.12.2017) Dispõe sobre inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto suco..

Mineia Luckfett2017-12-12T10:08:45-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 049 / 2017 (DOE de 12.12.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-12-12T10:05:03-02:00

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GO – PORTARIA GP/DO N° 725 / 2017 (DOE de 08.12.2017) Dispõe sobre o registro no DETRAN/GO de veículo automotor novo (registro inicial), que deverá ser efetivado exclusivamente, com a apresentação da Nota Fiscal emitida pelo fabricante ou pelo concessionário revendedor autorizado.

Mineia Luckfett2017-12-12T10:01:44-02:00

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