NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional.

Mineia Luckfett2017-12-15T14:57:33-02:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 12 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017)

Mineia Luckfett2017-12-07T17:26:53-02:00

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RESOLUÇÃO CGSIM N° 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017)

Mineia Luckfett2017-12-07T17:24:30-02:00

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MT – LEI N° 10.640 / 2017 (DOE de 06.12.2017) Altera a Lei nº 7.301/2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Mineia Luckfett2017-12-07T15:18:10-02:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 137, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017)

Mineia Luckfett2017-12-22T10:09:16-02:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 136, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017)

Mineia Luckfett2017-12-07T15:05:40-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 212 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, especificando conforme segmento, faturamento e regime fiscal.

Mineia Luckfett2017-12-07T14:57:35-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 215 / 2017 (DOE de 06.12.2017) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura que específica

Mineia Luckfett2017-12-07T14:40:54-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 143 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Institui o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação da Restauração Florestal (SEMAR) e estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre elaboração, execução e monitoramento de projetos de restauração florestal no estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2017-12-07T14:20:35-02:00

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RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA FEC N° 002 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Estabelece Termo de Doação a ser preenchido pelo interessado a transferir recurso financeiro ao Fundo Estadual de Cultura.

Mineia Luckfett2017-12-07T11:51:49-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 086 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Dispõe sobre o funcionamento da auditoria fiscal regional da capital AFR 64.10 – centro, em decorrência da mudança de sua localização.

Mineia Luckfett2017-12-07T11:48:50-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.188 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Regulamenta, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 13.303, de 30.06.2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.

Mineia Luckfett2017-12-07T11:47:10-02:00

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DF – PORTARIA N° 307 / 2017 (DODF de 07.12.2017) Torna sem efeito a Portaria 103/2017 que institui as regras para autorização de captação de recursos mediante a concessão de renúncia fiscal para realização de projetos culturais para o ano de 2017.

Mineia Luckfett2017-12-07T11:27:39-02:00

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DF – PORTARIA N° 246 / 2017 (DODF de 07.12.2017) Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de imunidade tributária e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-12-07T11:26:34-02:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.586 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Estabelece a padronização da informação documentada no âmbito da estrutura básica e das atribuições da Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Estado de MS (IAGRO)

Mineia Luckfett2017-12-07T11:21:43-02:00

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