RJ – PORTARIA SUT N° 090 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de dezembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-12-01T10:09:44-02:00

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MG – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI N° 003 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispõe sobre a aplicação do disposto nos §§ 1° e 2° do artigo 75 da Resolução CGSN n° 94/2011, que trata sobra a competência para excluir de ofício a ME ou EPP do Simples Nacional.

Mineia Luckfett2017-12-01T10:05:15-02:00

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Manual de Preenchimento – Versão 1.0.5 e Leiautes da e-Financeira

Mineia Luckfett2017-12-01T09:53:47-02:00

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Janela de manutenção do sistema da e-Financeira

Mineia Luckfett2017-12-01T09:57:48-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.682 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Esta Resolução disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2017-11-30T15:47:46-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 123 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 096/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

Mineia Luckfett2017-11-30T15:43:45-02:00

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Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade

Mineia Luckfett2017-11-30T11:27:48-02:00

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Renda média de metade dos trabalhadores brasileiros é inferior a um salário mínimo

Mineia Luckfett2017-11-30T11:26:07-02:00

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Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina dia 28 de dezembro

Mineia Luckfett2017-11-30T11:24:48-02:00

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ATO COTEPE / ICMS N° 072 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

Mineia Luckfett2017-11-30T11:22:30-02:00

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ATO COTEPE / ICMS N° 073 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Dispõe sobre a identificação dos equipamentos e softwares de captura de pagamentos realizados com cartão de crédito, débito, moedas eletrônicas e similares.

Mineia Luckfett2017-11-30T11:16:32-02:00

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ATO COTEPE / ICMS N° 074 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Dispõe sobre a uniformização da entrega de arquivo eletrônico auxiliar as prestações inerentes ao plano de serviço telefônico corporativo, familiar ou similares às empresas de telecomunicação de que trata o Convênio ICMS 115/2003.

Mineia Luckfett2017-11-30T11:14:12-02:00

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ATO COTEPE / ICMS N° 075 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Mineia Luckfett2017-11-30T11:09:46-02:00

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ATO COTEPE / ICMS N° 076 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS 035/2017, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-30T11:05:12-02:00

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ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Ratifica o Convênio ICMS 156/2017, que prorroga o Convênio ICMS 101/1997, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.

Mineia Luckfett2017-11-30T11:00:29-02:00

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