Receita Federal atualiza CPF de pessoas falecidas Mineia Luckfett2017-09-29T14:23:06-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Prazo de entrega da DITR termina amanhã Mineia Luckfett2017-09-29T14:13:28-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
MG – DECRETO N° 47.263 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Altera o RICMS/MG, no que tange a isenção na saída, em operação interna e interestadual, de veículo automotor novo, nas aquisições efetuadas por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Mineia Luckfett2017-10-05T09:55:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 037 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-09-29T14:06:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.746, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 29.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Mineia Luckfett2017-09-29T11:03:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 196 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Altera a Portaria SF n° 142/2015, que divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural veicular (GNV), para os efeitos do disposto no Decreto n° 23.997/2002. Mineia Luckfett2017-10-02T11:02:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 197 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Divulga nos termos do Anexo Único desta Portaria, para efeito do cálculo do percentual de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela do ICMS pertencente aos Municípios do Pernambuco, a ser distribuída no ano de 2015. Mineia Luckfett2017-09-29T10:46:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Regulamenta a Medida Provisória n° 802, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Mineia Luckfett2017-09-29T10:44:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.530, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei n° 9.613/1998 e alterações posteriores. Mineia Luckfett2017-09-29T10:37:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 685 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Mineia Luckfett2017-09-29T10:17:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFA N° 1.458 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR, referente ao mês de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-29T10:08:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 102 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-29T10:05:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Pesquisa revela dados sobre aposentadoria da pessoa com deficiência Mineia Luckfett2017-09-29T09:25:52-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Correios terá que indenizar trabalhadores por conduta antissindical Mineia Luckfett2017-09-29T09:24:43-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça determina continuidade de auxílio-doença para trabalhador acidentado em serviço Mineia Luckfett2017-09-29T09:23:32-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
