MG – PORTARIA SUTRI N° 684 / 2017 (DOE de 28.09.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Mineia Luckfett2017-11-01T16:25:31-02:00

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RS – DECRETO N° 53.728 / 2017 (DOE de 28.09.2017) Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, inscrição de débitos em dívida ativa, de cobrança cartorial e de cobrança judicial dos créditos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS).

Mineia Luckfett2017-09-28T11:31:32-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 010, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Aprova a NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.

Mineia Luckfett2017-09-29T10:57:08-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Aprova a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa.

Mineia Luckfett2017-09-29T10:55:16-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Aprova a NBC TSP 08 – Ativo Intangível

Mineia Luckfett2017-09-29T10:54:03-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Aprova a NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento.

Mineia Luckfett2017-09-29T10:51:35-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 033, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Disponibilizado em 28.09.2017 na página da RFB, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2017.

Mineia Luckfett2017-09-29T10:49:47-03:00

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RESOLUÇÃO CONTRAN N° 691, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015.

Mineia Luckfett2018-02-07T11:49:24-02:00

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PORTARIA MF N° 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2017; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2017, com vigência para o ano de 2018; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos.

Mineia Luckfett2017-09-29T10:36:49-03:00

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PORTARIA MF N° 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Estabelece para o mês de setembro de 2017, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Mineia Luckfett2017-09-29T10:34:17-03:00

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PORTARIA MF N° 418, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Estabelece para o mês de agosto de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Mineia Luckfett2017-09-29T10:28:20-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.099 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o Decreto nº 45.810/2016, que regulamenta dispositivos da Lei nº 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Janeiro, para disciplinar o depósito do FEEF.

Mineia Luckfett2017-09-28T17:19:00-03:00

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Alterações modernizam o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado

Mineia Luckfett2017-09-28T08:46:20-03:00

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Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Mineia Luckfett2017-09-28T08:43:54-03:00

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SC – DECRETO N° 1.308 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera o RICMS/SC, com destaque para o regime de substituição tributária aplicável aos segmentos de produtos cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

Mineia Luckfett2017-09-28T15:54:01-03:00

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