RJ – PORTARIA SUT N° 075 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2017.

Mineia Luckfett2017-09-27T15:18:45-03:00

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Princípio de isonomia garante pensão por morte a viúvo

Mineia Luckfett2017-09-27T13:53:18-03:00

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Aplicativo do Ministério do Trabalho disponibiliza consulta do Abono Salarial 2015

Mineia Luckfett2017-09-27T13:51:43-03:00

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AGU usa recurso tecnológico para evitar concessão indevida de benefício

Mineia Luckfett2017-09-27T13:50:05-03:00

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Força Tarefa Previdenciária realiza operação contra fraude de seguro-defeso

Mineia Luckfett2017-09-27T13:48:26-03:00

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eSocial: Comitê gestor realiza  4ª Reunião Técnica para Órgãos Públicos

Mineia Luckfett2017-09-27T11:28:47-03:00

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Receita Federal atualiza norma relativa ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

Mineia Luckfett2017-09-27T11:25:03-03:00

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Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD Contribuições.

Mineia Luckfett2017-09-27T11:09:05-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 092 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Mineia Luckfett2017-09-27T15:29:19-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 802, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Mineia Luckfett2017-09-27T11:03:59-03:00

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LEI N° 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Altera a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Mineia Luckfett2017-09-27T10:52:57-03:00

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DECRETO N° 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Institui o Plano Progredir.

Mineia Luckfett2017-09-27T10:51:33-03:00

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DF – PORTARIA N° 199 / 2017 (DODF de 27.09.2017) Altera o Anexo I à Portaria nº 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF.

Mineia Luckfett2017-09-28T09:30:28-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 683 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Mineia Luckfett2017-12-05T08:54:32-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 038 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2017-09-27T10:14:03-03:00

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