Publicada versão definitiva do eSocial

Mineia Luckfett2017-09-18T14:58:38-03:00

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Publicação da versão 3.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Mineia Luckfett2017-09-22T14:33:32-03:00

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SC – ATO DIAT N° 025 / 2017 (DOE de 18.09.2017) Altera o Ato DIAT Nº 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que por sua vez, dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Mineia Luckfett2017-09-18T11:53:35-03:00

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Justiça proíbe terceirização ilegal em home care

Mineia Luckfett2017-09-18T08:54:49-03:00

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Empresa deve arcar com metade de pensão por morte quando culpada em acidente de trabalho

Mineia Luckfett2017-09-18T08:53:32-03:00

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Empresas são obrigadas a informar exame toxicológico no Caged

Mineia Luckfett2017-09-18T08:51:32-03:00

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PE – LEI N° 16.126 / 2017 (DOE de 29.08.2017) Altera a Lei n° 15.792/2016, que dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com diabetes portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-09-15T16:34:49-03:00

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RS – DECRETO N° 53.711 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o RICMS/RS, em relação a lista de mercadorias constantes na Cesta Básica e em relação a substituição tributária para os produtos alimentícios.

Mineia Luckfett2017-09-15T14:21:40-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.876 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Dispõe sobre a emissão de CT-e OS, por período, nas prestações de serviços de transporte intermunicipal que especifica.

Mineia Luckfett2017-09-15T11:17:08-03:00

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Erro no banco de dados do INSS não gera dano moral

Mineia Luckfett2017-09-15T10:48:40-03:00

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Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade

Mineia Luckfett2017-09-15T10:48:46-03:00

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RESOLUÇÃO CGSIM N° 039, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Dispõe sobre alterações na resolução n° 36, de 02 de maio de 2016.

Mineia Luckfett2017-09-15T10:22:46-03:00

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RESOLUÇÃO CDES N° 011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista.

Mineia Luckfett2017-09-15T10:15:08-03:00

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MG – DECRETO N° 47.257 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o Decreto n° 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações.

Mineia Luckfett2017-09-15T09:30:40-03:00

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ES – LEI N° 10.732 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Dá nova redação ao inciso VI do artigo 10 da Lei nº 10.628/2017.

Mineia Luckfett2017-09-18T09:00:22-03:00

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